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Todas as crianças têm direito a educação:
- Declaração dos Direitos do Homem, Artigo 26;
- Declaração mundial relativa a Educação para Todos, Artigo III.1;
- Convenção relativa aos Direitos da Criança, Artigo 28 e 29;
No entanto, habitualmente, a criança soldado ou largou a escola prematuramente ou nunca a frequentou.
Todos os meios devem ser postos à disposição para acabar com a exploração das crianças e com a sua utilização nos conflitos armados.
Devem ser aplicadas medidas imediatas e eficazes para assegurar a interdição e eliminação do recrutamento forçado ou obrigatório de crianças com vista a sua participação nos conflitos armados.
“ Convenção 182 relativa a interdição e acção imediata para a eliminação das piores formas de trabalho infantil” Infelizmente, um certo número de Estados e grupos armados continuam actualmente a explorar crianças com menos de 16 anos e a utiliza-las em conflitos armados.
Todas as crianças têm o direito a uma formação apropriada para melhor assegurar a sua integração no mercado de trabalho e no seu meio ambiente. “Todas as crianças recuperadas das piores formas de trabalho, têm o direito à formação técnica e profissional. Convenção 182. Artigo 7.”
Infelizmente, as crianças soldado são, na sua maioria, abandonadas “á sua sorte” no final dos conflitos armados ou após a sua desmobilização e desarmamento.
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| Esta criança e os seus |
(source AFP) |
Mais de 300.000 crianças com menos de 16 anos servem como soldados em conflitos armados.
Para além dos riscos evidentes de morte ou ferimentos graves na sequência de um combate, estas crianças simultaneamente vítimas e carrascos, sofrem de uma forma desproporcionada os rigores das lutas armadas. Frequentemente, encontram-se malnutridas e contraem diversas infecções. Na sua grande maioria, estas crianças estão traumatizadas, drogadas e são vítimas de SIDA e outras doenças sexualmente transmissíveis.
Muitas destas crianças são analfabetas e sem quais quer conhecimentos práticos de base.
Se muitas destas crianças são recrutadas á força, existem outras que se fazem recrutar para escapar á miséria (a família de origem ou de tutela é na generalidade muito pobre e nem sempre é capaz de assumir, nestas condições, as suas funções primárias), outras fazem-se recrutar na sequência de uma ruptura com a família por motivos diversos ou mesmo por dificuldades escolares. Estas crianças desfavorizadas são crianças apenas em aparência, pois por força das circunstâncias cresceram prematuramente. Estas crianças viveram num ambiente de violência e por isso estão habituadas a acção.
Ver Vídeo (Inglês)
É fundamental encontrar uma solução radical e durável para este problema de forma a contribuir decisivamente na construção da paz e para estabelecer as primeiras condições propícias à reconstrução e desenvolvimento das áreas afectadas pelos conflitos armados.
Assim sendo, é imperativo e urgente proceder: à desmobilização das crianças soldado; ao seu desarmamento; à sua reabilitação e reinserção no tecido social e económico das suas comunidades e do seu país.